{"conjunto":"materias","fonte":"Câmara Municipal de Parari - PB","gerado_em":"2026-07-02T05:23:54.043Z","total":136,"dados":[{"id":136,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"011","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 011/2026","ementa":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIAPN+ no Município de Parari-Paraíba e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-011-2026-mg7282wfe6lwtdjy75wsgs2q.pdf"},{"id":135,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"012","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 012/2026","ementa":"ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 530/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, IMÓVEL URBANO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-012-2026-wotu37k2s1j2o389b5v161gx.pdf"},{"id":134,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"14","ano":2026,"titulo":"Decreto Legislativo n° 14/2026","ementa":"Dispõe acerca da concessão de títulodemedalha de honra ao mérito aoSr. WELISON SABINOFERREIRA, edá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Adilson Ferraz","data_sessao":"2026-05-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-n-14-2026-yk31nrzmalbsizex2fau03w4.pdf"},{"id":133,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"02","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 02/2026","ementa":"Institui no âmbito do MunicípiodeParari a campanha “Maio Laranja”, dedicada ao combate ao abusoeàexploração sexual de crianças eadolescentes, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Joanderson","data_sessao":"2026-05-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-02-2026-t7j404faq06ya9fb4e25txsa.pdf"},{"id":132,"tipo":"Indicações","numero":"03","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO N° 03/2026","ementa":"O parlamentar que a este subscreve com base no art. 144 do regimento interno vem requerer, uma vez ouvido o plenário, a remessa de expediente ao Poder Executivo deste município, a fim de este adotar, através da…","situacao":"aprovado","autor":"Zé do Povo","data_sessao":"2026-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-03-2026-z8nucduc4keni22ljjkvc7kl.pdf"},{"id":131,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"010","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 010/2026","ementa":"Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de Parari/PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-010-2026-hw07f2ehnpzu3i8k3yko0xl1.pdf"},{"id":130,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI DE N° 008 DE 26 DE MARÇO DE 2026.","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, IMÓVEL URBANO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-de-n-008-de-26-de-marco-de-2026-l1x4qg8bnox2zb1bhcr8f4b1.pdf"},{"id":129,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"01","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 01/2026","ementa":"Institui o Programa Municipal de Apoio à Mulher em Situação de Violência no âmbito do Município de Parari-PB, denominado Lei Parari por Elas e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Joanderson","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-01-2026-daqn9d8ix7evpl14xmi6f56l.pdf"},{"id":128,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"13","ano":2026,"titulo":"Decreto Legislativo nº 13/2026","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. JOSÉ MÁRIO GOMES FERNANDES, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Wagner de Galego","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-no-13-2026-v0jec6om9qgt087b2uvromk1.pdf"},{"id":127,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"12","ano":2026,"titulo":"Decreto Legislativo nº 12/2026","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. FÁBIO JÚNIOR FERREIRA CAVALCANTE, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Adilson Ferraz","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-no-12-2026-nzj6gt0t6qoyb2fxm8hqj2d8.pdf"},{"id":126,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"11","ano":2026,"titulo":"Decreto Legislativo n° 11/2026","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. WILDEMBERG LIMA VILAR, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Adilson Ferraz","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-n-11-2026-arufrf6vlak79vl6rdpk80y1.pdf"},{"id":125,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"10","ano":2026,"titulo":"Decreto Legislativo n° 10/2026","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Adilson Ferraz","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-n-10-2026-b3qep3te062kjq2laxbfn4hx.pdf"},{"id":124,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"09","ano":2026,"titulo":"Decreto Legislativo nº 09/2026","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. INÁCIО ROMÃO DOS SANTOS NETO, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Adilson Ferraz","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":123,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"08","ano":2026,"titulo":"Decreto Legislativo n° 08/2026","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. LUCLECIO DE FARIAS QUEIROZ, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Adilson Ferraz","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-n-08-2026-nmjy8xldrdc1c8ymgdawfzne.pdf"},{"id":122,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"07","ano":2026,"titulo":"Decreto Legislativo nº 07/2026","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Adilson Ferraz","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-no-07-2026-kas5igbtc797gl5fkn8v36fy.pdf"},{"id":121,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"06","ano":2026,"titulo":"Decreto Legislativo n° 06/2026","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Adilson Ferraz","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-n-06-2026-tl4rmnieo6klnqv3krv6idwl.pdf"},{"id":120,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"05","ano":2026,"titulo":"Decreto Legislativo n° 05/2026","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Adilson Ferraz","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-n-05-2026-vj4f2gncder4ygz1yswojlcb.pdf"},{"id":119,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"04","ano":2026,"titulo":"Decreto Legislativo n° 04/2026","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito a Sr.a MARLETE DE QUEIROZ, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Levi Queiroz","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-n-04-2026-pncbcgac9jufijkti8b78w3j.pdf"},{"id":118,"tipo":"Indicações","numero":"02","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO N° 02/2026","ementa":"requerer, uma vez ouvido o plenário, a remessa de expediente ao Poder Executivo deste município, a fim de este adotar, através da secretaria de infraestrutura, à construção de uma passagem molhada na comunidade da…","situacao":"aprovado","autor":"Wagner de Galego","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-02-2026-k17b1xtjke1av2cxwexp70u6.pdf"},{"id":117,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"01","ano":2026,"titulo":"Decreto Legislativo nº 01/2026","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Wagner de Galego","data_sessao":"2026-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-no-01-2026-tjo1hoy6gvacb2hn30n5p4b7.pdf"},{"id":116,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"02","ano":2026,"titulo":"Decreto Legislativo n° 02/2026","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Wagner de Galego","data_sessao":"2026-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-n-02-2026-h9o6kto9iuzb9b5trcm7sskm.pdf"},{"id":115,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"03","ano":2026,"titulo":"Decreto Legislativo nº 03/2026","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Joanderson","data_sessao":"2026-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-no-03-2026-z2yevs40sfv92ftd12rn0rtl.pdf"},{"id":114,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"Projeto de Lei de nº 007-2026","ementa":"Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-de-no-007-2026-q1aiie7v8lltvdfabqz9ed13.pdf"},{"id":113,"tipo":"Indicações","numero":"01","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO N° 01/2026","ementa":"Indica  à construção de um mata-burro na comunidade Caboclo de cima, vizinho a casa de Amauri e o colégio do Farias como ponto de referência.","situacao":"aprovado","autor":"Jocélio Carlos","data_sessao":"2026-02-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-01-2026-r0g0zy3ujox7a2yn49z9ozuq.pdf"},{"id":112,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI DE N° 006 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES DE CAPRINOS E OVINOS DE PARARI - PB (АСРСОР), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-de-n-006-de-03-de-fevereiro-de-2026-p7663xr17q0aydb81fb39te0.pdf"},{"id":111,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"005","ano":2026,"titulo":"Projeto de Lei nº 005/2026.","ementa":"ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO | I| E II| DA LEI N°225/2011, DE 28/01/2011 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PARARI","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-005-2026-pgucpdyr8cpmxzj3jk2jvey8.pdf"},{"id":110,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"Projeto de Lei de nº 004 de 21 de janeiro de 2026.","ementa":"Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-01-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-de-no-004-de-21-de-janeiro-de-2026-c8zpccgnsee77whz73vl79ta.pdf"},{"id":109,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 003/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026","ementa":"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-01-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-003-2026-de-08-de-janeiro-de-2026-uk2tie6ig86hp7cq47obett5.pdf"},{"id":108,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI DE N° 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2026.","ementa":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARARI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-01-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-de-n-002-de-08-de-janeiro-de-2026-n4yvzi7nb84rmfiu17n70ngm.pdf"},{"id":107,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI DE Nº 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.","ementa":"Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-01-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-de-no-001-de-12-de-janeiro-de-2026-nazmavezlhb98zc0r2e8rg5u.pdf"},{"id":20,"tipo":"Indicações","numero":"0004","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0004/20263","ementa":"VER A POSSIBILIDADE DE FAZER O PATROLAMENTO PARA MELHORAR O TRECHO NA ESTRADA DOS SÍTIOS RIO DE FORA, RAMADA E ALGODÃO.","situacao":"aprovado","autor":"Assis Silva","data_sessao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"https://camaradeparari.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/29084148/Indicacao-04-2023-Assis.pdf"},{"id":106,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"27","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 27/2025","ementa":"INSTITUI O PRÊMIO \" PARARI EDUCA PRA VALER: BOAS PRÁTICAS NA ALFABETIZAÇÃO\", NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARARI-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-12-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-27-2025-2-uzcg0gl9lwsd7qm8wrytmnz9.pdf"},{"id":105,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"34","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. JAQUELINO AIRES BARRETO, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Joanderson","data_sessao":"2025-12-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-no-34-2025-f2hmhcmzawx521p9wi2ywxv6.pdf"},{"id":104,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"33","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito a Sr.ª MARIA LEANDRA RIBEIRO CAVALCANTE, e dá outras providências","situacao":"aprovado","autor":"Joanderson","data_sessao":"2025-12-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-no-33-2025-b0x45ik91c49tqpqmw69k19l.pdf"},{"id":103,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"32","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Levi Queiroz","data_sessao":"2025-12-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-no-32-2025-k1kk28gpdzpneb6cpr8783r6.pdf"},{"id":102,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"31","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências","situacao":"aprovado","autor":"Levi Queiroz","data_sessao":"2025-12-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-no-31-2025-n7gkphhakegkdoghwlu4hcrc.pdf"},{"id":101,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"30","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito a Sr.ª MARIA DO SOCORRO QUEIROZ SILVA, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Levi Queiroz","data_sessao":"2025-12-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-no-30-2025-d06y85us0di99nv8lcw9a66h.pdf"},{"id":100,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"29","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências","situacao":"aprovado","autor":"Jocélio Carlos","data_sessao":"2025-12-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-no-28-2025-2-me43cqtxbu183tf98xxh001h.pdf"},{"id":99,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"28","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. ANTÔNIO DE QUEIROZ CALUÊTE JÚNIOR, e dá outras providências","situacao":"aprovado","autor":"Fabiana","data_sessao":"2025-12-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-no-28-2025-kzbvkn8xy6ikqi6rewixitqm.pdf"},{"id":98,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"27","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. DIÓGENES CORREIA DA SILVA, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Fabiana","data_sessao":"2025-12-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-27-2025-pdugipp77oximodyuvhrrddt.pdf"},{"id":97,"tipo":"Indicações","numero":"17","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO N° 17/2025","ementa":"O parlamentar que a este subscreve com base no art. 144 do regimento\r\ninterno vem requerer, uma vez ouvido o plenário, a remessa de expediente ao\r\nPoder Executivo deste município, a fim de este adotar, através da…","situacao":"aprovado","autor":"Jocélio Carlos","data_sessao":"2025-12-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-17-2025-jdfun7w7q6o27653tst4wsak.pdf"},{"id":96,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"026","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 026/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"REGULAMENTA, PARA OS FINS PREVISTOS NOS PARÁGRAFOS 3º E 4° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-026-2025-de-13-de-novembro-de-2025-mpmk9qxx1yav1f06gc7f5byw.pdf"},{"id":95,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"025","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 025/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"Autoriza e regulamenta o uso de veículos do transporte escolar, em dias e horários distintos dos utilizados para o transporte de estudantes, para o transporte de pessoas não estudantes, visando o atendimento de outras…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-11-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-025-2025-de-12-de-novembro-de-2025-sh10vqh7oqu5ofxmq6eh1i4y.pdf"},{"id":94,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"26","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo nº 26/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências","situacao":"aprovado","autor":"Zé do Povo","data_sessao":"2025-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-no-26-2025-sl92zarwo70snfzppqfx029o.pdf"},{"id":93,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"25","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo n° 25/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. JOSÉ JOSENILDO DOS SANTOS, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Wagner de Galego","data_sessao":"2025-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-n-25-2025-maqo7dmnf4u5wc5a1yic03ws.pdf"},{"id":92,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"24","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo nº 24/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito a Sr. MELÂNIA OSELITA DE ASSIS CARVALHO, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Wagner de Galego","data_sessao":"2025-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-no-24-2025-ihe75lws14js07idgmwlnsfh.pdf"},{"id":91,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"23","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo nº 23/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. EDEZIO OLIVEIRA DE QUEIROZ FILHO, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Adilson Ferraz","data_sessao":"2025-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-no-23-2025-p7ntv65udcsbmw3bjnmfmxjr.pdf"},{"id":90,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"22","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo n° 22/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito a Sr. MARYANA FARIAS COSTA, e dá outras providências","situacao":"aprovado","autor":"Adilson Ferraz","data_sessao":"2025-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-n-22-2025-d7atrl682i881vo9xafugk6l.pdf"},{"id":89,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"21","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo nº 21/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ CAVALCANTE, e dá outras providências","situacao":"aprovado","autor":"Adilson Ferraz","data_sessao":"2025-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-no-21-2025-kfdek3qi6l0e7uazm3xfq013.pdf"},{"id":88,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"20","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo nº 20/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito a Sr. MARGARIDADA SILVA GONÇALVES, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Jocélio Carlos","data_sessao":"2025-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-no-20-2025-onsw7sj3djzpu317h9rg5f7x.pdf"},{"id":87,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"19","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo n° 19/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Jocélio Carlos","data_sessao":"2025-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-n-19-2025-emhrr2270c2xpy0jxfib4lne.pdf"},{"id":86,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"18","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo nº 18/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Joanderson","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-no-18-2025-rw7bgy2co4cuvxij4yfgqyt2.pdf"},{"id":85,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"17","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo n° 17/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. TERTULINO AIRES DE QUEIROZ NETO, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Wagner de Galego","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-n-17-2025-s1k0jp7h5kn5h2ad1l99f955.pdf"},{"id":84,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"16","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo nº 16/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. JOSÉ SANTINO DE QUEIROZ, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Zé do Povo","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-no-16-2025-uin8ju5494wntdv7tnt9r6hr.pdf"},{"id":83,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"15","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo n° 15/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. LENILDO JOSÉ DA SILVA RIBEIRO, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Zé do Povo","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-n-15-2025-ym8jzywe6m05s9ra77d9hxey.pdf"},{"id":82,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"14","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo n° 14/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Zé do Povo","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-n-14-2025-ho8ayfqtrmswman0gp1zpydf.pdf"},{"id":81,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"13","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo nº 13/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. JONAS PEDRO MARIANO, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Fabiana","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-no-13-2025-ob6f2ag8zac4up0gzw06gk8h.pdf"},{"id":80,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"12","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo n° 12/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Adilson Ferraz","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-n-12-2025-e8mu4t601o0yla0iiy1c3who.pdf"},{"id":79,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"11","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo n° 11/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título demedalha de honra ao mérito a Sr.* KLÉCIА RIBEIRO, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Adilson Ferraz","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-n-11-2025-cxobus5ycw96hp86hz8grgzz.pdf"},{"id":78,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"10","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo n° 10/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito a Sr. MARGARENE FARIAS DE QUEIROZ, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Adilson Ferraz","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-n-10-2025-em2rksuri1iy70158j3h5tsm.pdf"},{"id":77,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"09","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo nº 09/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Adilson Ferraz","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-no-09-2025-nu2o4uet9vsxqw7rx44csshw.pdf"},{"id":76,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"02","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2025","ementa":"Dispõe e estabelece, no âmbito do Município de Parari – PB, A criação do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal de Parari, disciplinando sua competência, atividades e funcionamento, ampliando os…","situacao":"aprovado","autor":"Joanderson","data_sessao":"2025-10-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-resolucao-02-2025-exn6wfvui09opcul5dswja1f.pdf"},{"id":75,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"023","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N.º 023/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.","ementa":"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Inserção de Estagiários Remunerados no Município e incentivo à capacitação para o mercado de Trabalho, de acordo com a Lei Federal nº 11.788/08 (Lei do Estágio).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-o-023-2025-de-24-de-setembro-de-2025-ko2glrz9rq0mphdrnjktft55.pdf"},{"id":74,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"022","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N.º 022/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.","ementa":"Dispõe sobre a criação do ALFABETIZA + EJA - Programa Municipal de Incentivo Financeiro à Formação da Educação e Alfabetização dos Jovens e Adultos, para erradicar o analfabetismo, através do incentivo financeiro, por…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-o-022-2025-de-24-de-setembro-de-2025-lskc4nsyl4tm2sr26uby3tpl.pdf"},{"id":73,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"021","ano":2025,"titulo":"Projeto de Lei de nº 021/2025 de 23 de setembro de 2025.","ementa":"Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-de-no-021-2025-de-23-de-setembro-de-2025-rryt79s7dge8lgbc9gdwvptw.pdf"},{"id":72,"tipo":"Projeto de Lei","numero":".020","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.020/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025","ementa":"Súmula: Institui o Estatuto Municipal da Micro e Pequena Empresa e o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte no Município de Parari, Paraíba, previsto no…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-complementar-no-020-2025-de-22-de-setembro-de-2025-sq1qoaatcg55zr9zwui8sd2g.pdf"},{"id":71,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"19","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 19/2025 PPA","ementa":"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Parari, para o período de 2026-2029.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-10-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-19-2025-ppa-ceief4jxhxiufv7hhv22xvz3.pdf"},{"id":70,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"18","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 18/2025 LOA","ementa":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2026 e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-18-2025-loa-m49pfwbvrxq8776t89p5yrif.pdf"},{"id":69,"tipo":"Indicações","numero":"16","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO N° 16/2025","ementa":"indica à construção de um mata-burro na comunidade Rio Taperoá, precisamente próximo a entrada da casa de Damião de Maria Joana.","situacao":"aprovado","autor":"Levi Queiroz","data_sessao":"2025-09-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-16-2025-ylwi9p9sa97epfe1mgxdfw7g.pdf"},{"id":68,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"17","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº17/2025","ementa":"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE PARARI, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no17-2025-czqt7iff6szrwmdab61ajn74.pdf"},{"id":67,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"16","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 16/2025","ementa":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro à Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Parari (ACPCOP) e estabelece normas para a celebração de convênio e prestação de contas.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-16-2025-upe2yk0awm54kjghp0cef5t0.pdf"},{"id":66,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"15","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 15/2025","ementa":"Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Parari-PB, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-15-2025-fzctvstjj4brfxkhdn96s9ha.pdf"},{"id":65,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"08","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025","ementa":"DISPÕE ACERCA DE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR JORDÃO ALVES DE SOUZA","situacao":"aprovado","autor":"Fabiana","data_sessao":"2025-09-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-no-08-2025-cp0s8j7bhib8u9h6p6l8u0wd.pdf"},{"id":64,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"07","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025","ementa":"DISPÕE ACERCA DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA","situacao":"aprovado","autor":"Adilson Ferraz","data_sessao":"2025-09-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-no-07-2025-e2jqv075j46v8piuzn5by26f.pdf"},{"id":63,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"06","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025","ementa":"DISPÕE ACERCA DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA","situacao":"aprovado","autor":"Adilson Ferraz","data_sessao":"2025-09-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-no-06-2025-k69etsxfzwjf5nak8oni91dt.pdf"},{"id":62,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"014","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 014/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIANDO, MODIFICANDO E EXTINGUINDO CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-014-2025-si8wpg8lbjf6zbawq2w1l19d.pdf"},{"id":61,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"05","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025","ementa":"DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA A ALVARO GAUDENCIO","situacao":"aprovado","autor":"Jocélio Carlos","data_sessao":"2025-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-no-05-2025-pe44kaa4igjy8xtecwm4onby.pdf"},{"id":60,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"04","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025","ementa":"DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A CIVALDO ANDRADE","situacao":"aprovado","autor":"Jocélio Carlos","data_sessao":"2025-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-no-04-2025-x5mwj3hns5b85w8odky4r6vd.pdf"},{"id":59,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"05","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 05/2025","ementa":"DISPÕE E ESTABELECE NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI-PB SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS TUTORES DE CÃES QUE INVADAM PROPRIEDADES RURAIS E CAUSEM DANOS A ANIMAIS DE PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":"Joanderson","data_sessao":"2025-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-05-2025-kwcu0qpk6t0yw4yx121az5dq.pdf"},{"id":58,"tipo":"Indicações","numero":"15","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 15/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI-PB AULAS DE ARTES MARCIAIS PARA A POPULAÇÃO","situacao":"aprovado","autor":"Joanderson","data_sessao":"2025-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-15-2025-lw4bpy10r4fkb0di0fm6wcld.pdf"},{"id":57,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"04","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 04/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI E O BANCO DO BRASIL S.A PARA A  CONCESSÃO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO A SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA E VEREADORES E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":"Joanderson","data_sessao":"2025-07-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-04-2025-ulm8dwk4upahotcyfmkllc97.pdf"},{"id":56,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"03","ano":2025,"titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025","ementa":"DISPÕE ACERCA DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO PADRE FABRICIO DIAS TIMOTEO","situacao":"aprovado","autor":"Wagner de Galego","data_sessao":"2025-07-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/decreto-legislativo-no-03-2025-rahbonpr3rn3rup2apn7uz1x.pdf"},{"id":55,"tipo":"Indicações","numero":"15","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 15/2025","ementa":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRONO SITIO RIO DE FORA NA PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS","situacao":"aprovado","autor":"Joanderson","data_sessao":"2025-07-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-mn-lr3x2nij6bts5r7rbn33phv6.pdf"},{"id":54,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"09","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 09/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI- PB E A MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-09-2025-dmkg9txqctsqeznbubke429d.pdf"},{"id":53,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"03","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 03/2025","ementa":"INSTITUI O PROJETO \"ALUNO NOTA 10\", DESTINADO A HOMENAGEAR ESTUDANTES DO 1º AO 7º ANO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO","situacao":"aprovado","autor":"Joanderson","data_sessao":"2025-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-03-2025-bcdpfl5jrskp9f8mbdyz3qd7.pdf"},{"id":52,"tipo":"Indicações","numero":"13","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 13/2025","ementa":"SOLICITA O ENCAMINHAMENTO PARA O DER- DEPARTAMENTO DE ESTREADAS E RODAGEM A FIM DE COLOCAR GUARD RAIL METÁÇICO DEPOIS DA PONTE NA ENTRADA DA CIDADE DE PARARI-PB","situacao":"aprovado","autor":"Adilson Ferraz","data_sessao":"2025-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-13-2025-oj0reyc5p30szqbhbc649q0i.pdf"},{"id":51,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"08","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 08/2025","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIV DO MUNICÍPIO DE PARARI-PB A ADQUIRIR, A TÍTULO ONEROSO, IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA INFANTIL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-do-executivo-no-08-2025-ro0yye0uhfnplkrcrgzwn7se.pdf"},{"id":50,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"02","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 02/2025","ementa":"PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS DO MUNIÍPIO DE PARARI-PB","situacao":"aprovado","autor":"Adilson Ferraz","data_sessao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-02-2025-nzvt1wfzloaxl1h95dhvd6pf.pdf"},{"id":49,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"01","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 01/2025","ementa":"DENOMINA NOME DE PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA ZONA RURAL DE JULIO AURELIANO DE QUEIROZ","situacao":"aprovado","autor":"Adilson Ferraz","data_sessao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-01-2025-b0fls4zge8he74s5txut0jl5.pdf"},{"id":48,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"02","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SRª VALÉRIA MARIA RIBEIRO DE QUEIROZ","situacao":"aprovado","autor":"Adilson Ferraz","data_sessao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-no-02-2025-mf30w3tu9khu1vz3cgmzjc9b.pdf"},{"id":47,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"01","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025","ementa":"DISPÕE ACERCA DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SRª MARIA SELESTE DE AMORIM HOLANDA","situacao":"aprovado","autor":"Adilson Ferraz","data_sessao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-no-01-2025-x0jdnld2z0bdbi95k37elnjm.pdf"},{"id":46,"tipo":"Indicações","numero":"12","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 12/2025","ementa":"SOLICITA VESTIÁRIOAS MASCULINOS E FEMININOS NA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE E TAMBÉM NA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE DO RIO DE FORA","situacao":"aprovado","autor":"Fabiana","data_sessao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-12-2025-my8b23796ezfhloy5m5rzdbb.pdf"},{"id":45,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"07","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 07/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA ÁGUA DOCE NA COMUNIDADE DO POÇO DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE PARARI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-do-executivo-no-07-2025-dfuwl7rm4oqw13yshjbe7jgg.pdf"},{"id":44,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"06","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 06/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE OS RECUROS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PASSIVO FUNDEF ORIUDOS DO PRECATÓRIO JUDICIAL Nº03230965720214050000-PB, PARA DEFINIÇÃO DE PERCENTUAIS E CRITÉRIOS DE RATEIO E APLICAÇÃO PARA INVESTIMENTOS EM…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-do-executivo-no-06-2025-qljt55ymjjlhcd0whoy95mps.pdf"},{"id":43,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"05","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº05/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PARARI FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  COM O FÓRUM REGIONAL DE TURISMO E CULTURA DO CARIRI (FORTURC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-do-executivo-no05-2025-t0l1a1mf4lfmldfoefxtk7p5.pdf"},{"id":42,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"01","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2025","ementa":"FICA CRIADO O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLAIVO E O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL.","situacao":"aprovado","autor":"Joanderson","data_sessao":"2025-03-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-resolucao-no01-2025-ho03qip3u8oomibwgd3db447.pdf"},{"id":41,"tipo":"Indicações","numero":"011","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 011/2025","ementa":"REQUER À CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO  NO SÍTIO FARIAS","situacao":"aprovado","autor":"Jocélio Carlos","data_sessao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-011-2025-x8zys9jq5s601asg7wfrvh09.pdf"},{"id":40,"tipo":"Indicações","numero":"010","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 010/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA-BURROS NA COMUNIDADE DO POÇO","situacao":"aprovado","autor":"Zelinha","data_sessao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-010-2025-wseuzuwzbxevpddno35ac6z4.pdf"},{"id":39,"tipo":"Indicações","numero":"09","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº09/2025","ementa":"REQUER UM INCENTIVO FINANCEIRO NO MONTANTE DE 0,20 CENTAVOS POR CADA LITRO DE LEITE CAPRINO E BOVINO PRODUZIDO, A SER PAGO EM PROL DO PRODUTOR","situacao":"aprovado","autor":"Levi Queiroz","data_sessao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no09-2025-ht6e9yizfkguzrmbt3fxjzce.pdf"},{"id":38,"tipo":"Indicações","numero":"08","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 08/2025","ementa":"REQUER A REMESSA DE EXPEDIENTE A OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL DENOMINADA DE TIM TELECOMUNICAÇÕES S/A A FIM DE BUSCAR AMPLIAR A REDE MÓVEL.","situacao":"aprovado","autor":"Levi Queiroz","data_sessao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-08-2025-bivildhx8oxzf218ftffksfs.pdf"},{"id":37,"tipo":"Indicações","numero":"07","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO N°07/2025","ementa":"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.","situacao":"aprovado","autor":"Joanderson","data_sessao":"2025-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n07-2025-l2ak55g3dcvl7fzb9m2d1351.pdf"},{"id":36,"tipo":"Indicações","numero":"06","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO N° 06/2025","ementa":"REQUER ATRÁVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA COMUNIDADE RIO DE FORA.","situacao":"aprovado","autor":"Wagner de Galego","data_sessao":"2025-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-06-2025-vtza56xm84g089o7uxhiyn6z.pdf"},{"id":32,"tipo":"Indicações","numero":"01","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO N° 01/2025 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE REQUERER QUE ADICIONE CÂMERAS NA ROTATORIA LOCALIZADA NA RODOVIA PB-202 QUE INTERLIGAM OS MUNICIPIOS DE SÃO JOÃO DO CARIRI, SANTO ANDRÉ E PARARI-PB","situacao":"aprovado","autor":"Jocélio Carlos","data_sessao":"2025-02-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-01-2025-de-07-de-fevereiro-de-2025-njsfk3d0kxshwm6wqdcig2yo.pdf"},{"id":31,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 01/2O25 - AUMENTO DE POLICIAMENTO NO MUNICIPIO","ementa":"DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO QUE TRATA DO PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA PARA QUE SOLICITE AO 11° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DA PB PARA QUE AUMENTE O EFETIVO NA CIDADE E QUE SEJA FEITO O POLICIAMENTO 24H NO…","situacao":"aprovado","autor":"Adilson Ferraz","data_sessao":"2025-02-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-01-2o25-aumento-de-policiamento-no-municipio-v4gtg0o9rqsl1flkvv0hxhpq.pdf"},{"id":30,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"04","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 04/ 2025 - DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) NO MUNICIPIO DE PARARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-04-2025-de-05-de-fevereiro-de-2025-cxl1z50g7jz7hycfougjj1lb.pdf"},{"id":29,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"03","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 03/ 2025 - DE 29 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS ANEXOS DA LEI N° 225/2011 SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-03-2025-dispoe-sobre-a-atualizacao-de-vencimentos-amn1lk2zxbc3asoxnjg8f26m.pdf"},{"id":28,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"02","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N°02/2025 - DE 22 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PARARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n02-2025-dispoe-sobre-servico-de-inspecao-zptcyipq9ob1u6dhhv558iux.pdf"},{"id":27,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 001/2025 - DE 07 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-001-2025-dispoe-sobre-ajuste-salarial-rewe13yczci8kq1snle1dog9.pdf"},{"id":34,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"001","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Dispõe acerca da fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Parari","ementa":"Dispõe acerca da fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Parari - PB para a legislatura de 1º de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional Nº…","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2024-05-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-resolucao-no-001-2024-dispoe-acerca-da-fixacao-dos-subsidios-dos-vereadores-do-municipio-de-parari-n9g1135riq0eoe5gp1851bsj.pdf"},{"id":35,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"05","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2023 - Cria cargo comissionado","ementa":"Cria cargo comissionado no âmbito do Poder Legislativo do Município de Parari, e dá outras providências.","situacao":"tramitando","autor":"Fábio Júnior","data_sessao":"2023-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-resolucao-05-2023-cria-cargo-comissionado-crwb7tdi3hwxeh82j6hij9lo.pdf"},{"id":33,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"05","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 05/2023 - ESTABELECE NOVOS VALORES DAS DIÁRIAS","ementa":"ESTABELECE NOVOS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CIDADE DE PARARI-PB","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-municipal-no-05-2023-estabelece-novos-valores-das-diarias-f4ka6fozetye11hbg42qixuj.pdf"},{"id":26,"tipo":"Indicações","numero":"0009","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0009/2023","ementa":"VER A POSSIBILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM EM REGIME DE PLANTÃO JUNTO AO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA.","situacao":"aprovado","autor":"Zé do Povo","data_sessao":"2023-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"https://camaradeparari.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/29103538/Indicacao-09-2023-Jose-Alves.pdf"},{"id":25,"tipo":"Indicações","numero":"0010","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0010/2023","ementa":"VER A POSSIBILIDADE DE QUALIFICAR EM FORMA DE CURSOS DE SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DE VIGILÂNCIA QUE ATUAM NOS EDUCANDÁRIOS DA MUNICIPALIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Adilson Ferraz","data_sessao":"2023-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"https://camaradeparari.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/29104337/Indicacao-10-2023-Adilson.pdf"},{"id":24,"tipo":"Indicações","numero":"0008","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0008/2023","ementa":"VER A POSSIBILIDADE A CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS COLETIVOS JUNTO AO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":"Assis Silva","data_sessao":"2023-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"https://camaradeparari.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/29101256/Indicacao-08-2023-Assis.pdf"},{"id":23,"tipo":"Indicações","numero":"0007","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0007/2023","ementa":"ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR DE ACORDO COM O ORÇAMENTO EM VIGOT O PAGAMENTO DO INCENTIVO EM FAVOR DOS MÚSICOS.","situacao":"aprovado","autor":"Wagner de Galego","data_sessao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":22,"tipo":"Indicações","numero":"0006","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0006/2023","ementa":"VER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM DESTINADA A UTILIZAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTECENTES A MUNICIPALIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Zé do Povo","data_sessao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"https://camaradeparari.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/29092817/Indicacao-06-2023-Jose-Alves.pdf"},{"id":21,"tipo":"Indicações","numero":"0005","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0005/2023","ementa":"VER A POSSIBILIDADE DE FAZER A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO MÓVEL (CELULAR) DESTINADO A ASSEGURAR O CONTATO COM O SERVIÇO DE AMBULÂNCIA.","situacao":"aprovado","autor":"Fábio Júnior","data_sessao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":19,"tipo":"Indicações","numero":"0003","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0003/2023","ementa":"VER A DISPONIBILIDADE DE ENVIAR UMA MÁQUINA PARA O CORTE DE TERRA NA ECIT JAIRO AIRES CALUÊTE.","situacao":"aprovado","autor":"Assis Silva","data_sessao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"https://camaradeparari.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/29083505/Indicacao-03-2023-Assis.pdf"},{"id":18,"tipo":"Indicações","numero":"0002","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0002/2023","ementa":"INDICA A LIMPEZA DO MATA-BURRO NO SÍTIO SERROTA.","situacao":"aprovado","autor":"Fabiana","data_sessao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"https://camaradeparari.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/29082849/Indicacao-02-2023-Fabiana.pdf"},{"id":17,"tipo":"Indicações","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0001/2023","ementa":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NO SÍTIO CAMPO GRANDE.","situacao":"aprovado","autor":"Fabiana","data_sessao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"https://camaradeparari.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/29083020/Indicacao-01-2023-Fabiana.pdf"},{"id":16,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0004","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0004/2023 - DE 17 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Assis Silva","data_sessao":"2023-03-17T03:00:00.000Z","arquivo":"https://camaradeparari.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/15111010/Proj-de-Lei-04-2023-Assis.pdf"},{"id":15,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0002","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0002/2023 - DE 03 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI-PB, E, DE IGUAL MODO, HOMENAGEIA CIDADÃO CONHECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Terto","data_sessao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"https://camaradeparari.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/15091817/Proj-de-Lei-02-2023-Terto.pdf"},{"id":14,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0003","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0003/2023 - DE 31 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE NO QUE TOCA AO PROCESSO DE VOTAÇÃO NOMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Fábio Júnior","data_sessao":"2023-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"https://camaradeparari.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/15090533/Proj-de-Resolucao-03-2023-Fabio.pdf"},{"id":13,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0003","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0003/2023 - DE 03 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Fábio Júnior","data_sessao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"https://camaradeparari.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/14171546/Proj-de-Lei-03-2023-Fabio.pdf"},{"id":12,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0002","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0002/2023 - DE 31 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO PROCESSO DE VOTAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Fábio Júnior","data_sessao":"2023-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"https://camaradeparari.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/14113227/Proj-de-Resolucao-02-2023-Fabio.pdf"},{"id":11,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0001/2023 - DE 31 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE NO QUE TOCA AOS REGISTROS DAS CHAPAS CONCORRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Fábio Júnior","data_sessao":"2023-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"https://camaradeparari.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/14112226/Proj-de-Resolucao-01-2023-Fabio.pdf"},{"id":10,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0448","ano":2023,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 0448/2023 - DE 03 DE ABRIL DE 2023","ementa":"ESTABELECE NOVOS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CIDADE DE PARARI-PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"https://camaradeparari.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/17102924/LEIS-448-2023-parari.pdf"},{"id":9,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0447","ano":2023,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 0447/2023 - DE 28 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PARARI, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"https://camaradeparari.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/16171607/LEIS-447-2023-parari.pdf"},{"id":8,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0446","ano":2023,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 0446/2023 - DE 28 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-28T03:00:00.000Z","arquivo":"https://camaradeparari.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/16171044/LEIS-446-2023-parari.pdf"},{"id":7,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0444","ano":2023,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 0444/2023 - DE 14 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI-PB, E DE IGUAL MODO, HOMENAGEIA CIDADÃO CONHECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"https://camaradeparari.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/16141218/LEIS-444-2023-parari.pdf"},{"id":6,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0443","ano":2023,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 0443/2023 - DE 09 DE MARÇO DE 2023","ementa":"INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE PARARI/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"https://camaradeparari.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/16112744/LEIS-443-2023-parari.pdf"},{"id":5,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0442","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0442/2023 - DE 08 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DOS VEREADORES, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Fábio Júnior","data_sessao":"2023-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":4,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0441","ano":2023,"titulo":"LEI MUNICIPAL N° 0441/2023 - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023","ementa":"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-02-16T03:00:00.000Z","arquivo":"https://camaradeparari.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/16095907/LEIS-441-2023-parati.pdf"},{"id":3,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0440","ano":2023,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 0440/2023 - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023","ementa":"AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-02-16T03:00:00.000Z","arquivo":"https://camaradeparari.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/16095239/LEIS-440-2023-parari.pdf"},{"id":2,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0439","ano":2023,"titulo":"LEI MUNICIPAL N° 0439/2023 - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023","ementa":"ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI N° 225/2023, DE 28/01/2011 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PARARI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-02-16T03:00:00.000Z","arquivo":"https://camaradeparari.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/16092810/LEIS-439-2023-parari.pdf"},{"id":1,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0445","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0445/2023 - DE 14 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"https://camaradeparari.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/15151537/LEI-445-parari.pdf"}]}