ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PARARI, ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA
SEIS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS,

Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 19:00
(dezenove) horas, no recinto da Câmara Municipal de Parari, situada à Rua
Euclides Alves Caluête, nº 143, Parari, Estado da Paraíba, reuniu-se, em sessão
ordinária, os parlamentares: Adilson Ferraz Bezerra, Fabiana de Farias Lucena
Souza, José Alves de Brito Sobrinho, Joanderson Farias de Souza, Jocelio Carlos
dos Santos, Leônio Targino da Silva, Levi Queiroz e Marizelia Costa de Farias.
Na sequência, o Sr. presidente, Joanderson Farias de Souza, deu, em virtude da
existência de quórum legal, por aberta a 16ª sessão ordinária procedendo-se, em
ato subsequente, a realização da chamada nominal dos vereadores que, por sua vez,
fora realizada pela vereadora Marizelia Costa de Farias, ocasião em que se
constatou a presença de todos os parlamentares acima descritos e a ausência
justificada do parlamentar Wvagner de farias Ribeiro. Prosseguindo a sessão, o Sr.
presidente submeteu a ata à votação, que restou aprovada por unanimidade dos
votos. Em seguida, foi apresentado em plenário o voto de pesar nº 02/2026, cujo
texto prestava condolências pela morte de JOSÉ RAMOS SOBRINHO (ZÉ DE
NINO) falecido no dia 06 (seis) de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis). Em
seguida, o Sr. presidente solicitou a todos a ficarem de pé para rezar um pai nosso
em memória ao falecido o qual foi, em sua íntegra, cumprido. Dando continuidade,
o Sr. Presidente deu por aberta a ordem do dia a qual constava as seguintes
matérias: Projeto de Lei nº 02/2026 de autoria do Poder Executivo, cujo texto
tratava do reajuste no salário mínimo dos servidores públicos municipais de Parari-
PB. Realizada leitura e defesa, em seguida o Sr. presidente submeteu a votação o
referido projeto que restou aprovado por unanimidade. Constava também o
Projeto de Lei nº 03/2026 de autoria do Poder Executivo, cujo texto concede
reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes do combate as
endêmias. Após a leitura da matéria, nesta oportunidade, o advogado da Casa Dr.
Caio Filipe Guedes Queiroz realizou a explicação jurídica do tema e em seguida,
o Sr. presidente submeteu a votação o referido projeto que restou aprovado por
unanimidade. Constava ainda o Projeto de Lei nº 04/2026 de autoria do Poder
Executivo, cujo texto abre crédito especial para o fim que específica e dá outras
providências. Após a leitura da matéria, nesta oportunidade, o advogado da Casa
Dr. Caio Filipe Guedes Queiroz realizou a explicação jurídica do tema e em
seguida, o Sr. presidente submeteu a votação o referido projeto que restou
aprovado por unanimidade. Constava também o Projeto de Lei nº 05/2026 de
autoria do Poder Executivo, cujo texto atualiza os vencimentos do anexo I, II, III
da Lei nº 225/2011 de 28/01/2011 do plano de cargos, carreiras e vencimento do
magistério público municipal de Parari-PB e dá outras providências. Após a leitura
e defesa, o Sr. presidente submeteu a votação o referido projeto que restou
aprovado por unanimidade. Constava ainda o Projeto de Lei nº 06/2026 de autoria

do Poder Executivo, cujo texto dispõe sobre a concessão de isenção do imposto
sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) a associação dos criadores e
produtores de caprinos e ovinos de Parari-PB (ACPCOP), e dá outras providências.
Após a leitura da matéria, nesta oportunidade, o advogado da Casa Dr. Caio Filipe
Guedes Queiroz realizou a explicação jurídica do tema e em seguida, o Sr.
presidente submeteu a votação o referido projeto que restou aprovado por
unanimidade. Constava ainda a Indicação nº 01/2026 de autoria do vereador
Jocélio Carlos dos Santos, cuja matéria tratava a cerca de sugerir ao poder
executivo, através da secretaria de infraestrutura, a construção de um mata burro,
na comunidade caboclo de cima, próximo à casa de Amauri e tem como ponto de
referência o colégio municipal do sitio Farias. Realizada leitura e defesa, em
seguida, o Sr. presidente submeteu a matéria à votação que restou aprovada por
unanimidade. Em seguida, fora iniciado o tema livre e dele fez uso da palavra o
vereador Adilson Ferraz Bezerra no qual agradeceu a presença de uma pessoa que
estava presente, agradeceu também a toda população de Parari-PB que estava
assistindo através das mídias digitais, parabenizou o prefeito Genival Queiroz
pelas matérias e por fim, desejou um boa noite a todos. Em seguida fez o uso da
palavra o vereador Joanderson Farias de Souza, agradeceu a Deus e desejou um
2026 de muito trabalho e bênçãos para todos. Também, parabenizou o prefeito
Genival Queiroz que está em Brasília buscando recursos para o município. Por
fim, o presidente, ao observar não haver mais nada a ser tratado, agradeceu a
presença de todos e deu o ato por encerrado que, para constar, lavrou-se a presente
ata que segue assinada pela mesa diretora.

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Joanderson Farias de Souza
-PRESIDENTE-
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Fabiana de Farias Lucena Souza
1º - SECRETÁRIA-
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Wvagner Farias Ribeiro
2º - SECRETÁRIO