Projetos de Lei
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136 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 011/2026
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIAPN+ no Município de Parari-Paraíba e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 012/2026
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 530/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, IMÓVEL URBANO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO.
Decreto Legislativo n° 14/2026
Dispõe acerca da concessão de títulodemedalha de honra ao mérito aoSr. WELISON SABINOFERREIRA, edá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 02/2026
Institui no âmbito do MunicípiodeParari a campanha “Maio Laranja”, dedicada ao combate ao abusoeàexploração sexual de crianças eadolescentes, e dá outras providências.
INDICAÇÃO N° 03/2026
O parlamentar que a este subscreve com base no art. 144 do regimento interno vem requerer, uma vez ouvido o plenário, a remessa de expediente ao Poder Executivo deste município, a fim de este adotar, através da…
PROJETO DE LEI Nº 010/2026
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de Parari/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DE N° 008 DE 26 DE MARÇO DE 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, IMÓVEL URBANO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO.
PROJETO DE LEI Nº 01/2026
Institui o Programa Municipal de Apoio à Mulher em Situação de Violência no âmbito do Município de Parari-PB, denominado Lei Parari por Elas e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 13/2026
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. JOSÉ MÁRIO GOMES FERNANDES, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 12/2026
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. FÁBIO JÚNIOR FERREIRA CAVALCANTE, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 11/2026
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. WILDEMBERG LIMA VILAR, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 10/2026
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 09/2026
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. INÁCIО ROMÃO DOS SANTOS NETO, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 08/2026
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. LUCLECIO DE FARIAS QUEIROZ, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 07/2026
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 06/2026
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 05/2026
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 04/2026
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito a Sr.a MARLETE DE QUEIROZ, e dá outras providências.
INDICAÇÃO N° 02/2026
requerer, uma vez ouvido o plenário, a remessa de expediente ao Poder Executivo deste município, a fim de este adotar, através da secretaria de infraestrutura, à construção de uma passagem molhada na comunidade da…
Decreto Legislativo nº 01/2026
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.