Decreto Legislativo n° 05/2026

Número

05/2026

Origem

Poder Legislativo

Autoria

Adilson Ferraz

Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.

Art. 1° - Fica concedido o título de cidadão parariense a EDUARDO ROGÉRIO BRITO ARAÚJO.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

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