ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI
Projeto de Decreto LegislativoNº 10/2025aprovadoPoder Legislativo
Decreto Legislativo n° 10/2025
Número
10/2025
Origem
Poder Legislativo
Autoria
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito a Sr. MARGARENE FARIAS DE QUEIROZ, e dá outras providências.
A mesa diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI, ESTADO DA
PARAÍBA, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art 1° - Fica concedido a Ilustríssima Sr. Margarene Farias de Queiroz, a medalha de honra ao mérito "Prefeito Jairo Aires Caluête" pela sua contribuição no município.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando-se revogadas as disposições em contrário.
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