Decreto Legislativo n° 12/2025

Número

12/2025

Origem

Poder Legislativo

Autoria

Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.

Art. 1° - Fica concedido o título de cidadão parariense a PAULO ROBERTO OLIVEIRA ARAÚJO.

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

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