Decreto Legislativo nº 09/2026

Número

09/2026

Origem

Poder Legislativo

Autoria

Adilson Ferraz

Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. INÁCIО ROMÃO DOS SANTOS NETO, e dá outras providências.

A mesa diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI, ESTADO DA PARAÍBA, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° - Fica concedido ao Ilustríssimo Sr. Inácio Romão dos Santos Neto, а medalha de honra ao mérito "Prefeito Jairo Aires Caluête" pela sua contribuição no município.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando-se revogadas as disposições em contrário.

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