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7 matérias encontradas
Decreto Legislativo n° 04/2026
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito a Sr.a MARLETE DE QUEIROZ, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2025
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2025
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2025
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito a Sr.ª MARIA DO SOCORRO QUEIROZ SILVA, e dá outras providências.
INDICAÇÃO N° 16/2025
indica à construção de um mata-burro na comunidade Rio Taperoá, precisamente próximo a entrada da casa de Damião de Maria Joana.
INDICAÇÃO Nº09/2025
REQUER UM INCENTIVO FINANCEIRO NO MONTANTE DE 0,20 CENTAVOS POR CADA LITRO DE LEITE CAPRINO E BOVINO PRODUZIDO, A SER PAGO EM PROL DO PRODUTOR
INDICAÇÃO Nº 08/2025
REQUER A REMESSA DE EXPEDIENTE A OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL DENOMINADA DE TIM TELECOMUNICAÇÕES S/A A FIM DE BUSCAR AMPLIAR A REDE MÓVEL.