Legislativo

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Sessões plenárias

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30 sessões encontradas

OrdináriaRealizada

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA

9 de maio de 2025

Pauta

ordem do dia a qual constava as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 09/2025 de autoria do Poder Executivo, cujo texto dispõe sobre a permuta de imóveis entre a Prefeitura Municipal de Parari e a Mitra Diocesana de Campina Grande e dá outras providências. Após a leitura da matéria, nesta oportunidade, o advogado da Casa Dr. Caio Filipe Guedes Queiroz realizou a explicação jurídica do tema e em seguida, o Sr. presidente submeteu a votação o referido projeto que restou aprovado por unanimidade. Constava também o Projeto de Lei nº 03/2025 de autoria do vereador Joanderson Farias de Souza, cujo texto institui no âmbito do Município de Parari - PB, o Projeto “Aluno Nota 10”, destinado a reconhecer e homenagear estudantes do 1º ao 7º ano da Rede Municipal de ensino que se destacarem no desempenho escolar, e dá outras providências. Realizada leitura e defesa, em seguida, o Sr. presidente submeteu a votação o referido projeto que restou aprovado por unanimidade. Constava também a Indicação nº 13/2025 de autoria do vereador Adilson Ferraz Bizerra, cuja matéria solicitava ao DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM do Estado da Paraíba, a fim de colocar Guard Rail Metálico depois da ponte na entrada da cidade de Parari-PB e por trás do açude de Crisólogo. Realizada leitura e defesa, em seguida, fez uso da palavra o vereador Joanderson Farias de Souza, onde destacou que um cidadão teria pedido ao mesmo para que colocasse essa referida indicação. E na oportunidade, parabenizou o vereador pela matéria. Em seguida, o Sr. presidente submeteu a matéria a votação que restou aprovada por unanimidade. Na sequência, foi lida a mensagem de veto ao Projeto de Lei nº 02/2025 de autoria do vereador Adilson Ferraz Bizerra. Em seguida, fora iniciado o

OrdináriaRealizada

ATA DA 02ª SESSÃO SOLENE

24 de abril de 2025

OrdináriaRealizada

ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE

24 de abril de 2025

OrdináriaRealizada

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA

11 de abril de 2025

Pauta

ordem do dia que constava as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 08/2025 de autoria do Poder Executivo, cujo texto autoriza o poder executivo do município de Parari-PB a adquirir, a título oneroso, imóvel destinado à construção de uma praça infantil, e dá outras providências. Após a leitura da matéria, nesta oportunidade, o advogado da Casa Dr. Caio Filipe Guedes Queiroz realizou a explicação jurídica do tema e em seguida, o Sr. presidente submeteu a votação o referido projeto que restou aprovado por unanimidade. Constava também o Projeto de Lei nº 01/2025 de autoria do vereador Adilson Ferraz Bezerra, cujo texto denomina JULIO AURELIANO DE QUEIROZ, a passagem molhada situada no Sítio Poço, zona rural deste município de Parari, Estado da Paraíba. Realizada leitura e defesa, em seguida, o Sr. presidente submeteu a votação o referido projeto que restou aprovado por unanimidade. Constava ainda o Projeto de Lei nº 02/2025 também de autoria do vereador Adilson Ferraz Bezerra, cujo texto proíbe a realização de queimadas em lotes urbanos do município de Parari-PB e dá outras providências. Realizada leitura e defesa, em seguida, fez uso da palavra o vereador Jocelio Carlos dos Santos, na oportunidade, destacou que esta proibição seria de grande importância para a população, visto que tem pessoas que não tem consciência e acabam poluindo o ar e prejudicando a saúde das outras pessoas. Prosseguindo, perguntou ao gestor Genival Queiroz se este projeto virar Lei e caso alguma pessoa infringir a dita Lei, quem será responsável para plicar à multa. Em seguida, fez uso da palavra o Prefeito Genival Queiroz, destacando que o Projeto está vago, não tem especificando como se daria essa multa e punição para quem cometer o ato. Em seguida, o Sr. presidente submeteu a votação o referido p

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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA

28 de março de 2025

Pauta

ordem do dia a qual constava as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 05/2025 de autoria do Poder Executivo, cujo texto dispõe sobre autorização para o Poder Executivo do Município de Parari firmar acordo de cooperação técnica com o Fórum Regional de Turismo e Cultura do Cariri Paraibano (FORTURC) e dá outras providências. Após a leitura da matéria, nesta oportunidade, o advogado da Casa Dr. Caio Filipe Guedes Queiroz realizou a explicação jurídica do tema e em seguida, o Sr. presidente submeteu a votação o referido projeto que restou aprovado por unanimidade. Constava também o Projeto de Lei nº 06/2025 de autoria do Poder Executivo, cujo texto dispõe sobre os recursos extraordinários decorrentes do passivo FUNDEF oriundos do precatório judicial nº: 03230965720214050000-PB, para definição de percentuais e critérios de rateio e aplicação para investimento em manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE, no município de Parari- PB. Após a leitura da matéria, nesta oportunidade, fez uso da palavra o assessor técnico e planejamento José Fabiano de Araújo Oliveira que realizou a explicação da matéria. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Adilson Ferraz Bezerra, onde perguntou se o professor (a) já falecido e também o professor (a) aposentado terá direito a este dinheiro. Em seguida, o assessor técnico e planejamento José Fabiano de Araújo Oliveira, respondeu a sua dúvida destacando que o professor (a) aposentado terá direito assim como o professor (a) que está atuante e o professor (a) já falecido, quem receberá é a viúva ou viúvo do mesmo e em caso de falecimentos do casal, o filho que receberá. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Levi Queiroz, na oportunidade, perguntou se o valor será pago total ou em parcelas para o professor. Na sequência, o assessor técnico e planejamento José Fabiano de Araújo Oliveira, respondeu a sua dúvida. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Leônio Targino da Silva, perguntou se o filho poderá receber quando falece o casal onde ambos seriam professores. Na sequência, o assessor técnico e planejamento José Fabiano de Araújo Oliveira, respondeu a sua dúvida. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Joanderson Farias de Souza, na oportunidade, perguntou se este dinheiro já está em conta e em seguida, o assessor técnico e planejamento José Fabiano de Araújo Oliveira respondeu que sim. Em seguida, o Sr. presidente submeteu a votação o referido projeto que restou aprovado por unanimidade. Constava ainda o Projeto de Lei nº 07/2025 de autoria do Poder Executivo, cujo texto dispõe sobre a denominação do sistema água doce da comunidade do Poço da Pedra, no município de Parari-PB, e dá outras providências. Após a leitura da matéria, Na oportunidade, fez uso da palavra o Secretário de Infraestrutura Alexandrino Cavalcante, incialmente cumprimentou a todos, agradeceu pela homenagem ao seu avô e pela aprovação do Projeto. Em seguida, o Sr. presidente submeteu a votação o referido projeto que restou aprovado por unanimidade. Constava também a Indicação nº 08/2025 de autoria do vereador Levi Queiroz, cuja matéria indicava a ampliação da rede de telefonia móvel ofertada pela empresa TIM TELECOMUNICAÇÕES S/A para a zona rural, haja vista o fato de o município contar com o sinal da rede celular e internet tão somente na área urbana. Realizada leitura e defesa. Em seguida, o Sr. presidente submeteu a matéria a votação que restou aprovada por unanimidade. Constava ainda a Indicação nº 09/2025 também de autoria do vereador Levi Queiroz, cuja matéria tratava acerca da necessidade de através da secretaria de finanças/agricultura, um incentivo financeiro no montante de 0,20 centavos por cada litro de leite caprino e bovino produzido, a ser pago em prol do produtor. Realizada leitura e defesa, em seguida, o Sr. presidente submeteu a matéria a votação que restou aprovada por unanimidade. Constava também a Indicação nº 10/2025 de autoria da vereadora Marizelia Costa de Farias, cuja matéria tratava acerca da necessidade de através da secretaria de infraestrutura, fazer dois mata-burros na comunidade do Poço, o 1º na divisa da propriedade do senhor Ermiro, a propriedade do senhor Carlos Aurélio e o 2º na divisa da propriedade do senhor Carlos Aurélio, a propriedade da senhora Marinice. Realizada leitura e defesa, em seguida, o Sr. presidente submeteu a matéria a votação que restou aprovada por unanimidade. Constava também a Indicação nº 11/2025 de autoria do vereador Jocelio Carlos dos Santos, cuja matéria tratava acerca da necessidade de através da secretaria de infraestrutura, fazer um mata- burro na comunidade do Farias, próximo à casa de Nego de Josino. Realizada leitura e defesa, em seguida, o Sr. presidente submeteu a matéria a votação que restou aprovada por unanimidade. Constava também o Projeto De Resolução nº 01/2025 de autoria da Mesa Diretora, cujo texto cria cargo comissionado no âmbito do Poder Legislativo do Município de Parari, e dá outras providências. Realizada leitura e defesa, em seguida, fez uso da tribuna o assessor técnico e planejamento Erasmo Rodrigues, que realizou a explicação da matéria e também para se apresentar para todos. Em seguida, o Sr. presidente submeteu a votação o referido projeto que restou aprovado por unanimidade. Em seguida, fora iniciado o

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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de março de 2025

Pauta

ordem do dia a qual constava as seguintes matérias: Indicação nº 06/2025 de autoria do vereador Wvagner Farias Ribeiro, cuja matéria tratava acerca da necessidade de através da secretaria de infraestrutura, fazer um mata-burro na comunidade do Rio de Fora, próximo à casa de João Batista. Realizada leitura e defesa, em seguida, fez uso da palavra o vereador Joanderson Farias de Souza, na oportunidade, destacou que é difícil acesso até a casa do senhor João Batista, pois tem que passar por quatro porteiras. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Levi Queiroz, onde destacou que seria de grande importância esta obra para a comunidade e sugeriu se possível o senhor prefeito Genival Queiroz fazer mais um mata-burro para melhorar o acesso da população da comunidade e outras demais. Em seguida, o Sr. presidente submeteu a matéria a votação que restou aprovada por unanimidade. Constava também a Indicação nº 07/2025 de autoria do vereador Joanderson Farias de Souza, cuja matéria tratava acerca de sugerir ao Poder Executivo a instalação de sistema de posicionamento global - GPS nos veículos de transporte escolar. Realizada leitura e defesa, em seguida, o Sr. presidente submeteu a matéria a votação que restou aprovada por unanimidade. Em seguida, fora iniciado o

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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA

21 de fevereiro de 2025

Pauta

ordem do dia a qual constava as seguintes matérias: Indicação nº 02/2025 de autoria do vereador Wvagner Farias Ribeiro, cuja matéria tratava acerca de sugerir ao Poder Executivo que seja disponibilizado monitores nos ônibus escolares. Realizada leitura e defesa, na oportunidade, fez uso da palavra o vereador Jocelio Carlos dos Santos, onde destacou que as mães já vinham pedindo para ter este monitor no ônibus e que é de grande importância para as crianças. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Joanderson Farias de Souza, onde também destacou que foi cobrado por uma mãe para colocar uma pessoa capacitada para dar suporte ao motorista e as crianças na locomoção. Em seguida, o Sr. presidente submeteu a matéria a votação que restou aprovada por unanimidade. Constava ainda a Indicação nº 03/2025 também de autoria do vereador Wvagner Farias Ribeiro, cuja matéria tratava acerca de sugerir ao Poder Executivo que seja firmado parceria com a academia do município. Realizada leitura e defesa, em seguida, o Sr. presidente submeteu a matéria a votação que restou aprovada por unanimidade. Constava também a Indicação nº 04/2025 de autoria do vereador Jocélio Carlos dos Santos, cuja matéria tratava acerca da necessidade de, através da secretaria infraestrutura, a construção de uma passagem molhada no Sítio Riachão, próximo à casa do senhor Vanjo. Realizada leitura e defesa, na oportunidade, fez uso da palavra o vereador Levi Queiroz, onde destacou que é de grande importância a obra da passagem molhada para esta comunidade. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Joanderson Farias de Souza, que parabenizou o vereador pela matéria e também frisou que é de suma importância esta obra para a comunidade. Em seguida, o Sr. presidente submeteu a matéria a votação que restou aprovada por unanimidade. Constava também a Indicação nº 05/2025 de autoria do vereador Joanderson Farias de Souza, cuja matéria tratava acerca da necessidade de, através da secretaria saúde, trazer o Carro Fumacê para o município, para combater os mosquitos transmissores, evitando a proliferação e possíveis casos positivos de doenças em nosso município. Realizada leitura e defesa, em seguida, fez uso da palavra o vereador Levi Queiroz, para relatar que também foi cobrado pela população para solicitar que fosse trazido o Carro Fumacê para o município e destacou que é de grande importância para o bem estar da população. Em seguida, o Sr. presidente submeteu a matéria a votação que restou aprovada por unanimidade. Em seguida, fora iniciado o

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ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA

7 de fevereiro de 2025

Pauta

ordem do dia que constava as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 01/2025 de autoria do Poder Executivo, cujo texto concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), no âmbito da administração pública municipal. Após a leitura da matéria, nesta oportunidade, o advogado da Casa Dr. Caio Filipe Guedes Queiroz realizou a explicação jurídica do tema e em seguida, o Sr. presidente submeteu a votação o referido projeto que restou aprovado por unanimidade. Constava também o Projeto de Lei nº 02/2025 de autoria do Poder Executivo, cujo texto dispõe sobre o serviço de inspeção municipal de Parari, e dá outras providências. Após a leitura da matéria, nesta oportunidade, o advogado da Casa Dr. Caio Filipe Guedes Queiroz realizou a explicação jurídica do tema e em seguida, o Sr. presidente submeteu a votação o referido projeto que restou aprovado por unanimidade. Constava também o Projeto de Lei nº 03/2025 de autoria do Poder Executivo, atualiza os vencimentos do anexo I, II e III da Lei n°225/2011, de 28/01/2011 do plano de cargos, carreira e vencimentos do Magistério Público Municipal, de Parari-PB e dá outras providências. Após a leitura da matéria, nesta oportunidade, o advogado da Casa Dr. Caio Filipe Guedes Queiroz realizou a explicação jurídica do tema e na sequência, também fez uso da palavra o Contador Alexandre Aureliano Oliveira Farias, para também fazer uma breve explicação sobre o tema. Em seguida, o Sr. presidente submeteu a votação o referido projeto que restou aprovado por unanimidade. Constava ainda o Projeto de Lei nº 04/2025 de autoria do Poder Executivo, cujo texto cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) no Município de Parari e dá outras Providencias. Realizada a leitura da matéria, nesta oportunidade, fez uso da Tribuna a Engenheira Agrícola Paolla Leite, que realizou a explicação da matéria. Em seguida, o Sr. presidente submeteu a votação o referido projeto que restou aprovado por unanimidade. Constava também a Indicação nº 01/2025 de autoria do vereador Jocélio Carlos dos Santos, cuja matéria tratava acerca da necessidade de através da secretaria de infraestrutura, adicionar câmeras na rotatória localizada na rodovia PB-202 que interligam os municípios de São João do Cariri/PB, Santo André/PB e Parari/PB. Realizada leitura e defesa, na oportunidade, o vereador Joanderson Farias de Souza relatou ao senhor prefeito Genival Queiroz, que foi procurado para solicitar ao profissional responsável pelas câmeras, fazer ajustes nas mesmas e melhorar a qualidade para a segurança da população. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Levi Queiroz, na oportunidade, sugeriu ao senhor prefeito Genival Queiroz que fizesse o sistema de iluminação na entrada da rua até a saída, melhorando assim a iluminação na cidade. Em seguida, fez novamente uso da palavra o vereador Jocélio Carlos dos Santos, onde relatou que foi procurado pela população da rua próximo ao alto, para que pudesse iluminar a localidade, pois está ocorrendo coisas desagradáveis. Em seguida, fez uso da palavra o prefeito Genival Queiroz, onde destacou que todas essas sugestões dos vereadores estão em planejamento, frisou que fez uma reunião com todos os seguranças do município, que foi pautado colocar três câmeras especiais nas entradas da cidade, ressaltou para o vereador Jocélio Carlos dos Santos que já colocou três postes no alto junto ao posto, justamente para fazer este ramal de energia e também destacou que é um projeto de sua autoria melhorar a iluminação das entradas e ruas da cidade. Em seguida, o Sr. presidente submeteu a matéria a votação que restou aprovada por unanimidade. Constava também o Requerimento nº 01/2025 de autoria do vereador Adilson Ferraz Bizerra, cujo texto requer que o Governador do Estado da Paraíba o Sr. João Azevêdo Lins Filho, solicite ao comandante do 11º batalhão da Policia Militar da PB, Major Saulo Tavares, para que aumente o efetivo na cidade, para que assim seja feito o policiamento 24 horas no município de Parari-PB. Realizada a leitura e defesa, em seguida, fez uso da palavra o prefeito Genival Queiroz, na oportunidade, destacou que o policiamento no município é frequente, frisou que irá colocar uma sala de monitoramento, comprou dez rádios, contratou mais quatro pessoas, para melhor fazer o monitoramento na cidade. Em seguida, o Sr. presidente submeteu a matéria a votação que restou aprovado por unanimidade. Na oportunidade, o vereador Joanderson Farias de Souza apresentou a Comissão permanente do Poder Legislativo do biênio 2025/2026. Em seguida, fora iniciado o

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ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

7 de fevereiro de 2025

Pauta

ordem do dia que constava a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 15/2024 de autoria do Poder Executivo, cujo texto dispõe sobre a Criação de Lei Municipal Sobre o dia ” A” da Alfabetização como política pública em nosso Município e dá outras providências. Após a leitura da matéria, nesta oportunidade, o advogado da Casa Dr. João José Maciel Alves realizou a explicação jurídica do tema e em seguida, o Sr. presidente submeteu a votação o referido projeto que restou aprovado por unanimidade. Constava também o Projeto de Lei nº 11/2024 de autoria do vereador Tertulino Aires De Queiroz Neto, cujo texto denomina de AURELINA MARIA AIRES CALUÊTE, o parque infantil que vai ser edificado no município. Realizada leitura e defesa, em seguida, o Sr. presidente submeteu a votação o referido projeto que restou aprovado por unanimidade. Constava também a Indicação nº 27/2024 de autoria do vereador Fábio Júnior Ferreira Cavalcante, cuja matéria tratava acerca da necessidade de através da secretaria de educação/finanças, a criação do Bolsa Estudantil para os alunos do município de Parari-PB. Realizada leitura e defesa, em seguida, o Sr. presidente submeteu a matéria a votação que restou aprovada por unanimidade. Constava também a Indicação nº 28/2024 de autoria do vereador Adilson Ferraz Bizerra, cuja matéria tratava acerca da necessidade de através da secretaria de saúde, fazer a castração dos animais de rua. Realizada leitura e defesa, em seguida, o Sr. presidente submeteu a matéria a votação que restou aprovada por unanimidade. Constava ainda a Indicação nº 29/2024 também de autoria do vereador Adilson Ferraz Bizerra, cuja matéria tratava acerca da necessidade de através da secretaria de infraestrutura, a realização da pavimentação em paralelepípedo da rua situada ao lado esquerdo da nova Creche Municipal Maria Lucena De Queiroz (Lia). Realizada leitura e defesa, em seguida, o Sr. presidente submeteu a matéria a votação que restou aprovada por unanimidade. Constava também o Projeto de Decreto nº 21/2024 de autoria do vereador Fábio Júnior Ferreira Cavalcante, o qual concedia a ADEMAR RODRIGUES DE SOUZA, a medalha de honra ao mérito “Prefeito Jairo Aires Caluête” pela sua contribuição no município. Realizada leitura e defesa, em seguida, o Sr. presidente submeteu a votação o referido projeto que restou aprovado por unanimidade. Constava também o Requerimento nº 02/2024 de autoria do vereador Fábio Júnior Ferreira Cavalcante, cujo texto solicitava ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Genival Aires de Queiroz Neto, que remeta a este Poder Legislativo a justificativa acerca da data do pagamento dos servidores da Câmara Municipal. Realizada leitura e defesa, em seguida, o Sr. presidente submeteu a matéria a votação que restou aprovado por unanimidade. Em seguida, fora iniciado o

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ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE

1 de janeiro de 2025

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