Projetos de Lei
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138 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 08/2025
REQUER A REMESSA DE EXPEDIENTE A OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL DENOMINADA DE TIM TELECOMUNICAÇÕES S/A A FIM DE BUSCAR AMPLIAR A REDE MÓVEL.
INDICAÇÃO Nº07/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
INDICAÇÃO Nº 06/2025
REQUER ATRÁVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA COMUNIDADE RIO DE FORA.
INDICAÇÃO Nº 01/2025 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE REQUERER QUE ADICIONE CÂMERAS NA ROTATORIA LOCALIZADA NA RODOVIA PB-202 QUE INTERLIGAM OS MUNICIPIOS DE SÃO JOÃO DO CARIRI, SANTO ANDRÉ E PARARI-PB
REQUERIMENTO Nº 01/2O25 - AUMENTO DE POLICIAMENTO NO MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO QUE TRATA DO PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA PARA QUE SOLICITE AO 11° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DA PB PARA QUE AUMENTE O EFETIVO NA CIDADE E QUE SEJA FEITO O POLICIAMENTO 24H NO…
PROJETO DE LEI Nº 04/ 2025 - DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) NO MUNICIPIO DE PARARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 03/ 2025 - DE 29 DE JANEIRO DE 2025
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS ANEXOS DA LEI N° 225/2011 SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº02/2025 - DE 22 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PARARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 001/2025 - DE 07 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Dispõe acerca da fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Parari
Dispõe acerca da fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Parari - PB para a legislatura de 1º de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional Nº…
PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2023 - Cria cargo comissionado
Cria cargo comissionado no âmbito do Poder Legislativo do Município de Parari, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 05/2023 - ESTABELECE NOVOS VALORES DAS DIÁRIAS
ESTABELECE NOVOS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CIDADE DE PARARI-PB
INDICAÇÃO Nº 0009/2023
VER A POSSIBILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM EM REGIME DE PLANTÃO JUNTO AO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA.
INDICAÇÃO Nº 0010/2023
VER A POSSIBILIDADE DE QUALIFICAR EM FORMA DE CURSOS DE SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DE VIGILÂNCIA QUE ATUAM NOS EDUCANDÁRIOS DA MUNICIPALIDADE.
INDICAÇÃO Nº 0008/2023
VER A POSSIBILIDADE A CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS COLETIVOS JUNTO AO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 0007/2023
ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR DE ACORDO COM O ORÇAMENTO EM VIGOT O PAGAMENTO DO INCENTIVO EM FAVOR DOS MÚSICOS.
INDICAÇÃO Nº 0006/2023
VER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM DESTINADA A UTILIZAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTECENTES A MUNICIPALIDADE.
INDICAÇÃO Nº 0005/2023
VER A POSSIBILIDADE DE FAZER A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO MÓVEL (CELULAR) DESTINADO A ASSEGURAR O CONTATO COM O SERVIÇO DE AMBULÂNCIA.
INDICAÇÃO Nº 0004/20263
VER A POSSIBILIDADE DE FAZER O PATROLAMENTO PARA MELHORAR O TRECHO NA ESTRADA DOS SÍTIOS RIO DE FORA, RAMADA E ALGODÃO.
INDICAÇÃO Nº 0003/2023
VER A DISPONIBILIDADE DE ENVIAR UMA MÁQUINA PARA O CORTE DE TERRA NA ECIT JAIRO AIRES CALUÊTE.