Projetos de Lei
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138 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 0002/2023
INDICA A LIMPEZA DO MATA-BURRO NO SÍTIO SERROTA.
INDICAÇÃO Nº 0001/2023
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NO SÍTIO CAMPO GRANDE.
PROJETO DE LEI Nº 0004/2023 - DE 17 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2023 - DE 03 DE MARÇO DE 2023
DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI-PB, E, DE IGUAL MODO, HOMENAGEIA CIDADÃO CONHECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2023 - DE 31 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE NO QUE TOCA AO PROCESSO DE VOTAÇÃO NOMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2023 - DE 03 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2023 - DE 31 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO PROCESSO DE VOTAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2023 - DE 31 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE NO QUE TOCA AOS REGISTROS DAS CHAPAS CONCORRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 0448/2023 - DE 03 DE ABRIL DE 2023
ESTABELECE NOVOS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CIDADE DE PARARI-PB.
LEI MUNICIPAL Nº 0447/2023 - DE 28 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PARARI, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 0446/2023 - DE 28 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 0444/2023 - DE 14 DE MARÇO DE 2023
DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI-PB, E DE IGUAL MODO, HOMENAGEIA CIDADÃO CONHECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 0443/2023 - DE 09 DE MARÇO DE 2023
INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE PARARI/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0442/2023 - DE 08 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DOS VEREADORES, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 0441/2023 - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 0440/2023 - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 0439/2023 - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI N° 225/2023, DE 28/01/2011 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PARARI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0445/2023 - DE 14 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.