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14 matérias encontradas
PROJETO DE LEI N° 02/2026
Institui no âmbito do MunicípiodeParari a campanha “Maio Laranja”, dedicada ao combate ao abusoeàexploração sexual de crianças eadolescentes, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 01/2026
Institui o Programa Municipal de Apoio à Mulher em Situação de Violência no âmbito do Município de Parari-PB, denominado Lei Parari por Elas e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 03/2026
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2025
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. JAQUELINO AIRES BARRETO, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2025
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito a Sr.ª MARIA LEANDRA RIBEIRO CAVALCANTE, e dá outras providências
Decreto Legislativo nº 18/2025
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2025
Dispõe e estabelece, no âmbito do Município de Parari – PB, A criação do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal de Parari, disciplinando sua competência, atividades e funcionamento, ampliando os…
PROJETO DE LEI Nº 05/2025
DISPÕE E ESTABELECE NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI-PB SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS TUTORES DE CÃES QUE INVADAM PROPRIEDADES RURAIS E CAUSEM DANOS A ANIMAIS DE PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO Nº 15/2025
INDICA QUE SEJA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI-PB AULAS DE ARTES MARCIAIS PARA A POPULAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 04/2025
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI E O BANCO DO BRASIL S.A PARA A CONCESSÃO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO A SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA E VEREADORES E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO Nº 15/2025
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRONO SITIO RIO DE FORA NA PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 03/2025
INSTITUI O PROJETO "ALUNO NOTA 10", DESTINADO A HOMENAGEAR ESTUDANTES DO 1º AO 7º ANO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2025
FICA CRIADO O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLAIVO E O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL.
INDICAÇÃO N°07/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.