Projetos de Lei
Organização por origem
12 matérias encontradas
PROJETO DE LEI N° 02/2026
Institui no âmbito do MunicípiodeParari a campanha “Maio Laranja”, dedicada ao combate ao abusoeàexploração sexual de crianças eadolescentes, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 01/2026
Institui o Programa Municipal de Apoio à Mulher em Situação de Violência no âmbito do Município de Parari-PB, denominado Lei Parari por Elas e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2025
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. DIÓGENES CORREIA DA SILVA, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 05/2025
DISPÕE E ESTABELECE NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI-PB SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS TUTORES DE CÃES QUE INVADAM PROPRIEDADES RURAIS E CAUSEM DANOS A ANIMAIS DE PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 04/2025
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI E O BANCO DO BRASIL S.A PARA A CONCESSÃO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO A SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA E VEREADORES E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 03/2025
INSTITUI O PROJETO "ALUNO NOTA 10", DESTINADO A HOMENAGEAR ESTUDANTES DO 1º AO 7º ANO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PROJETO DE LEI Nº 02/2025
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS DO MUNIÍPIO DE PARARI-PB
PROJETO DE LEI Nº 01/2025
DENOMINA NOME DE PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA ZONA RURAL DE JULIO AURELIANO DE QUEIROZ
PROJETO DE LEI N° 0004/2023 - DE 17 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0002/2023 - DE 03 DE MARÇO DE 2023
DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI-PB, E, DE IGUAL MODO, HOMENAGEIA CIDADÃO CONHECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0003/2023 - DE 03 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0442/2023 - DE 08 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DOS VEREADORES, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.