Projetos de Lei
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138 matérias encontradas
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2025
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. DIÓGENES CORREIA DA SILVA, e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 17/2025
O parlamentar que a este subscreve com base no art. 144 do regimento interno vem requerer, uma vez ouvido o plenário, a remessa de expediente ao Poder Executivo deste município, a fim de este adotar, através da…
PROJETO DE LEI Nº 026/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
REGULAMENTA, PARA OS FINS PREVISTOS NOS PARÁGRAFOS 3º E 4° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO.
PROJETO DE LEI Nº 025/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Autoriza e regulamenta o uso de veículos do transporte escolar, em dias e horários distintos dos utilizados para o transporte de estudantes, para o transporte de pessoas não estudantes, visando o atendimento de outras…
Decreto Legislativo nº 26/2025
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências
Decreto Legislativo n° 25/2025
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. JOSÉ JOSENILDO DOS SANTOS, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 24/2025
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito a Sr. MELÂNIA OSELITA DE ASSIS CARVALHO, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 23/2025
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. EDEZIO OLIVEIRA DE QUEIROZ FILHO, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 22/2025
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito a Sr. MARYANA FARIAS COSTA, e dá outras providências
Decreto Legislativo nº 21/2025
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ CAVALCANTE, e dá outras providências
Decreto Legislativo nº 20/2025
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito a Sr. MARGARIDADA SILVA GONÇALVES, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 19/2025
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 18/2025
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 17/2025
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. TERTULINO AIRES DE QUEIROZ NETO, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 16/2025
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. JOSÉ SANTINO DE QUEIROZ, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 15/2025
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. LENILDO JOSÉ DA SILVA RIBEIRO, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 14/2025
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 13/2025
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. JONAS PEDRO MARIANO, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 12/2025
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 11/2025
Dispõe acerca da concessão de título demedalha de honra ao mérito a Sr.* KLÉCIА RIBEIRO, e dá outras providências.